Agentes ambientais do Ibama apreenderam na última semana 109 peixes ameaçados de extinção que estavam sendo comercializados em peixarias de Santa Catarina. Na segunda-feira, 84 garoupas e 1 batata foram recolhidos de uma peixaria de Balneário Camboriú. Na quarta-feira, foram tomadas 24 garoupas no Mercado Público de Itajaí. As multas aplicadas pelo órgão, que promete a continuidade da fiscalização rigorosa, chegam a R$ 575 mil.

Segundo informa do coordenador do Ibama em Itajaí, Sandro Klippel, na ação de ontem, os peixes apreendidos estavam perfurados por arpão, indicando que foram capturados em pesca subaquática, modalidade exclusivamente amadora que não permite a comercialização do pescado.

A Portaria MMA 445/14, que voltou a vigorar desde janeiro de 2017, depois de um período suspensa, proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de uma lista de peixes ameaçados de extinção. Entre eles garoupa, batata, cherne e cações. Está proibido também qualquer tipo de estoque desse produto.

Conforme explica Paulo Maués, chefe da fiscalização do Ibama em Santa Catarina, houve reuniões com CDL e estabelecimentos comerciais para explicar que a portaria voltou a vigorar e que seria iniciada uma série de fiscalizações em restaurantes, supermercados e peixarias além das que são feitas em alto-mar e nas indústrias de pesca rotineiramente.

— Demos todas as orientações e explicações necessárias aos comerciantes, agora as equipes  estão em campo fiscalizando. As irregularidades encontradas serão punidas.

Maués acrescenta que as ações fiscalizatórias seguem todos os preceitos estabelecidos em lei e alerta que as ações fiscalizatórias continuarão inclusive aos finais de semana.